NOTA HISTÓRICA
A Conferência de Ministros da Juventude e Desporto da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CMJD-CPLP), tem por base o Acordo de Cooperação no Domínio da Juventude e Desporto rubricado entre os Estados membros da CPLP. O primeiro Acordo de Cooperação foi assinado, em 2007, no Mindelo, Cabo Verde, instituindo a Conferência de Ministros Responsáveis pela Juventude e pelo Desporto da CPLP, indo de encontro à constatação do facto de Juventude e Desporto estarem sob a mesma tutela na generalidade dos países. A última versão foi assinada em Luanda, Angola, em 2019. Para além do Acordo de Cooperação, a Conferência rege-se por um Regimento interno que institui a Reunião da Conferência como órgão deliberativo, a Presidência, a Vice-Presidência, a Secretaria Geral, a Comissão de Juventude e a Comissão de Desporto.
Os antecedentes da Conferência recuam à realização da primeira reunião multilateral de responsáveis governamentais pela área do Desporto, em 1990, e à realização da primeira Cimeira de Ministros da Juventude dos Países de Língua Portuguesa, em 1996. Outro marco importante desta dinâmica foi a criação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa em julho de 1996, que se assumiu como um projeto político visando a consolidação dos laços especiais de amizade entre os povos dos países onde a língua portuguesa é oficial.
Para a sua intervenção, a Conferência instituiu como atividades-âncora os Jogos Desportivos da CPLP e a Bienal de Jovens Criadores da CPLP, a realizar a cada ano interpoladamente. Para além destas atividades, são instituídos Planos de Ação setoriais para dois anos, que procuram ir de encontro às prioridades identificadas para o período em questão. No âmbito da sua ação, a Conferência estabelece parcerias com organizações nacionais ou internacionais para atividades em áreas de manifesto interesse para os membros. Destaque-se também a intervenção na criação, em estreita colaboração com o Secretariado Executivo da CPLP e do Fórum da Juventude da CPLP, do «Plano Estratégico para a Juventude» e da «Carta da Juventude da CPLP», já reconhecidos pela Cimeira de Chefes de Estado e de Governo.
MEMBROS
Os Estados membros da Conferência são, por inerência, todos os Estados membros da CPLP, representados pelos Ministros da Juventude e do Desporto, representantes dos nove estados:
- Angola
- Brasil
- Cabo Verde
- Guiné-Bissau
- Guiné Equatorial
- Moçambique
- Portugal
- São Tomé e Príncipe
- Timor-Leste
PRESIDÊNCIA
A Presidência da Conferência, que é rotativa e um mandato com a duração de 2 anos, é assegurada pelo país designado em reunião da Conferência e compete-lhe promover, a execução das respetivas deliberações e recomendações.
Para a designação da Presidência e da Vice-Presidência, deve considerar-se a alternância dos Estados membros e o princípio da rotatividade por ordem alfabética.
No biénio, 2018-2020 e com prolongamento do mandato até à Conferência de Ministros da Juventude e Desporto a realizar-se em Cabo-Verde, novembro de 2023 (devido a situação pandémica), a Presidência da Conferência de Ministros da Juventude e Desporto da CPLP, cabe a São Tomé e Príncipe, na pessoa da S. Excia o Sr. Ministro da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, Dr. Vinício Teles Xavier de Pina
SECRETARIA-GERAL
A Secretaria-Geral, composta pelo Secretário-Geral, pelo Secretário-Geral Adjunto e pelo Vogal, tem um mandato com a duração de quatro anos, em razão das funções que ocupam no Estado de origem, necessitando ser cidadãos dos Estados membros.
A atual composição da Secretaria Geral da CMDJ CPLP é a seguinte:
- Secretario Geral - Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e da Juventude – Vitor Pataco;
- Secretario Geral Adjunta- Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e da Juventude – Carlos Manuel Pereira
- Vogal da Secretario Geral – Paulo Fontes
As próximas eleições para a Secretaria Geral, para o quadriénio 2022-2026 estão prevista para a reunião prevista para Cabo Verde, em novembro de 2022, estando a decorrer o processo de candidatura até 31 de maio de 2022, cuja decisão será tomada em Conferência de Ministros.