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Conferência


NOTA HISTÓRICA

A Conferência de Ministros da Juventude e Desporto da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CMJD-CPLP), tem por base o Acordo de Cooperação no Domínio da Juventude e Desporto rubricado entre os Estados membros da CPLP. A última versão foi assinada em Mafra, Portugal, em 6 de julho de 2012.

Os antecedentes da Conferência recuam à realização da primeira reunião multilateral de responsáveis governamentais pela área do Desporto, em 1990, e à realização da primeira Cimeira de Ministros da Juventude dos Países de Língua Portuguesa, em 1996.

Marco importante desta dinâmica foi a criação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa em julho de 1996, que se assumiu como um projeto político visando a consolidação dos laços especiais de amizade entre os povos dos países onde a língua portuguesa é oficial.

Em 2007 (Mindelo, Cabo Verde), foi assinado o Acordo de Cooperação que instituiu a Conferência de Ministros responsáveis pela Juventude e pelo Desporto da CPLP, indo de encontro à constatação do facto de Juventude e Desporto estarem sob a mesma tutela na generalidade dos países.

Para além do Acordo de Cooperação, a Conferência rege-se por um Regimento interno que institui a Reunião da Conferência como órgão deliberativo, a Presidência, a Vice-Presidência, a Secretaria Geral, a Comissão de Juventude e a Comissão de Desporto.

Para o biénio 2016-2018, Portugal assume a Presidência e São Tomé e Prícipe a Vice-Presidência. Por determinação da Conferência na reunião da Ilha do Sal (Cabo Verde, 2016), a Secretaria Geral tem por base a estrutura dirigente do Instituto Português do Desporto e Juventude.

Para a sua intervenção, a Conferência instituiu como atividades-âncora os Jogos Desportivos da CPLP e a Bienal de Jovens Criadores da CPLP, a realizar a cada ano interpoladamente. Para além destas atividades, são instituídos Planos de Ação setoriais para dois anos, que procuram ir de encontro às prioridades identificadas para o período em questão.

Marcos importantes da ação da Conferência são a intervenção na criação, em estreita colaboração com o Secretariado Executivo da CPLP e do Fórum da Juventude da CPLP, do «Plano Estratégico para a Juventude» e da «Carta da Juventude da CPLP», já reconhecidos pela Cimeira de Chefes de Estado e de Governo.

No âmbito da sua ação, a Conferência estabelece parcerias com organizações nacionais ou internacionais para atividades em áreas de manifesto interesse para os membros.


MEMBROS

Os Estados membros da Conferência são, por inerência, todos os Estados membros da CPLP, representados pelos Ministros da Juventude e do Desporto, representantes dos nove estados:

  1. Angola
  2. Brasil
  3. Cabo Verde
  4. Guiné Bissau 
  5. Guiné Equatorial
  6. Moçambique
  7. Portugal
  8. São Tomé e Príncipe
  9. Timor Leste


PRESIDÊNCIA

A Presidência da Conferência, que é rotativa e um mandato com a duração de 2 anos, é assegurada pelo país designado em reunião da Conferência e compete-lhe promover, a execução das respetivas deliberações e recomendações.

Para a designação da Presidência e da Vice-Presidência, deve considerar-se a alternância dos Estados membros e o princípio da rotatividade por ordem alfabética.

No presente biénio, 2018-2020, e com a passagem do testemunho previsto para a reunião de Dili, em Julho próximo, a Presidência da Conferência de Ministros da Juventude e Desporto da CPLP, cabe a São Tomé e Príncipe, na pessoa da S. Excia o Sr. Ministro da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, Dr. Vinício Teles Xavier de Pina.

Em simultâneo com a Presidência, é designada uma Vice-Presidência, no presente, o representante do Estado de Timor Leste, que ocupará a Presidência seguinte.



SECRETARIA GERAL

A Secretaria geral, composta pelo Secretário Geral, pelo Secretário Geral Adjunto e pelo Vogal, tem um mandato com a duração de quatro anos, em razão das funções que ocupam no Estado de origem, necessitando ser cidadãos dos Estados membros.

A atual composição da Secretaria Geral da CMDJ CPLP é a seguinte:

  • Secretario Geral - Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e da Juventude – Vitor Pataco;
  • Secretario Geral Adjunta- Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e da Juventude – Sónia Paixão;
  • Vogal da Secretario Geral – Membro do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto de Portugal – Paulo Fontes


As próximas eleições para a Secretaria Geral, para o quadriénio 2020-2024 estão prevista para a reunião de Díli (Timor Leste);

Próximos eventos

XVII Conferência de Ministros da Juventude e Desporto da CPLP
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