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Plano de Ação


PLANO DE ATIVIDADE 2018 - 2020

Exposição de motivos

Com base na experiência adquirida no decurso da execução do Plano de Ação para o Desporto, bem como das reflexões que têm vindo a ter lugar no âmbito da Comissão de Desporto e demais atividades promovidas pela Conferência, a Secretaria-geral sugeriu que o próximo Plano se organizasse em torno dos 3 eixos de ação, tal como decididos na reunião do MINEPS VI de Kazan, dando seguimento à Resolução n.º 10/2017 da Conferência de Ministros de Caminha (Portugal, 2017).

Os eixos em causa são os seguintes:

  • Acesso inclusivo para todos ao desporto, atividade física e educação física;
  • Maximizar o contributo do Desporto para o desenvolvimento sustentável e para a Paz;
  • Proteger a Integridade do Desporto.

 

Seguindo esses eixos o PA 2018 – 2020 integra já as atividades propostas pelos Estados-membros e irá abranger a realização de ações de formação, apoio à promoção de eventos desportivos e capacitação das redes de cooperação das estruturas desportivas, particularmente das federações.

 As ações de formação poderão incidir os temas prioritários indicados e deverão ser relevantes para os diversos países da comunidade.

  • Direito do Desporto
  • Medicina Desportiva
  • Organização e Gestão do Desporto
  • Comunicação e Marketing
  • Integridade e Ética no Desporto
  • Antidopagem

 

A Conferência de Ministros poderá apoiar a organização de eventos desportivos através de um mecanismo de atribuição do Alto Patrocínio da Conferência de Ministros da Juventude e Desportos da CPLP. O Patrocínio poderá ser atribuído a eventos e/ou atividades organizados por terceiros, nomeadamente, organizações e instituições públicas ou privadas, que se enquadrem nos eixos e atividades definidos no Plano de Atividades 2018-2020. Em suma, as atividades que preencham os requisitos definidos, poderão ter um «Selo» da Conferência.

Neste modelo de parceria, a Secretaria-geral deverá acompanhar a organização dos eventos, garantindo que os valores defendidos pela CMJD-CPLP não sejam colocados em causa.

Os eventos desportivos poderão consistir na promoção da Atividade Física e do Desporto para todos; na promoção da Igualdade do Género no Desporto; na promoção do Desporto Escolar e Universitário.

Poderão ainda ser propostas outras medidas com interesse e escala a nível da comunidade.

 

Capacitação de Redes de Cooperação Desportiva

A Conferência de Ministros desenvolverá um programa com o objetivo de fomentar e desenvolver as relações multilaterais entre as estruturas federativas e equiparadas, dos Estados membros.

Neste modelo de parceria, para além da assistência da identificação de contactos e planificação dos encontros, a Conferência poderá contribuir financeiramente com uma parte do seu orçamento para o desporto, mediante um regulamento a aprovar, de forma a apoiar a criação de condições para a realização das atividades.

 

Regulamento de Financiamento do Plano de Ação do Desporto

A Secretaria-geral deverá criar um regulamento do financiamento das atividades incluídas no Plano de Ação, quando organizadas por terceiros.

Este regulamento deverá conter os montantes máximos e mínimos a financiar, os modelos de apresentação de contas e justificativos, os prazos para a apresentação dos projetos e de contas, bem como as responsabilidades das partes envolvidas.

Propõe-se ainda, como regra, que, a partir deste Plano, apenas os Estados membros que não tenham quotizações em atraso possam receber ou propor projetos da Conferência.

 

 

Atividades já contempladas no Plano de Ação do Desporto

 

2018

 

 

 

2019

 

 

 

2020