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30 Abril 2020

Conferência de Ministros da Juventude e Desporto da CPLP

XVII Edição, Lisboa - Portugal

A Conferência de Ministros da Juventude e Desporto da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CMJD-CPLP), tem por base o Acordo de Cooperação no Domínio da Juventude e Desporto rubricado entre os Estados membros da CPLP. A última versão foi assinada em Mafra, Portugal, em 6 de julho de 2012.


Os antecedentes da Conferência recuam à realização da primeira reunião multilateral de responsáveis governamentais pela área do Desporto, em 1990, e à realização da primeira Cimeira de Ministros da Juventude dos Países de Língua Portuguesa, em 1996.


Marco importante desta dinâmica foi a criação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa em julho de 1996, que se assumiu como um projeto político visando a consolidação dos laços especiais de amizade entre os povos dos países onde a língua portuguesa é oficial.


Em 2007 (Mindelo, Cabo Verde), foi assinado o Acordo de Cooperação que instituiu a Conferência de Ministros responsáveis pela Juventude e pelo Desporto da CPLP, indo de encontro à constatação do facto de Juventude e Desporto estarem sob a mesma tutela na generalidade dos países.


Para além do Acordo de Cooperação, a Conferência rege-se por um Regimento interno que institui a Reunião da Conferência como órgão deliberativo, a Presidência, a Vice-Presidência, a Secretaria Geral, a Comissão de Juventude e a Comissão de Desporto.


Para o biénio 2016-2018, Portugal assume a Presidência e São Tomé e Príncipe a Vice-Presidência. Por determinação da Conferência na reunião da Ilha do Sal (Cabo Verde, 2016), a Secretaria Geral tem por base a estrutura dirigente do Instituto Português do Desporto e Juventude.


Para a sua intervenção, a Conferência instituiu como atividades-âncora os Jogos Desportivos da CPLP e a Bienal de Jovens Criadores da CPLP, a realizar a cada ano interpoladamente. Para além destas atividades, são instituídos Planos de Ação setoriais para dois anos, que procuram ir de encontro às prioridades identificadas para o período em questão.


Marcos importantes da ação da Conferência são a intervenção na criação, em estreita colaboração com o Secretariado Executivo da CPLP e do Fórum da Juventude da CPLP, do «Plano Estratégico para a Juventude» e da «Carta da Juventude da CPLP», já reconhecidos pela Cimeira de Chefes de Estado e de Governo.


No âmbito da sua ação, a Conferência estabelece parcerias com organizações nacionais ou internacionais para atividades em áreas de manifesto interesse para os membros.



Reuniões


As reuniões da Conferência têm lugar uma vez por ano, no país de acolhimento do acontecimento-âncora, a saber, os Jogos Desportivos da CPLP ou a Bienal de Jovens Criadores da CPLP. Orientada por uma agenda e um plano de trabalho previamente acordados, são antecedidas de reuniões das Comissões de Juventude e Desporto e da reunião de Diretores Gerais.

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