Operacionalização do Plano de Ação para a Juventude 2018-2020
O Plano de Ação para a Juventude, para o período 2018-2020, foi aprovado pelos Ministros da Juventude e Desporto na X Conferência, realizada em Caminha, Portugal, a 30 de julho de 2017.
O plano aprovado resultou de uma análise prévia aos documentos relevantes da Conferência realizada pela Secretaria-Geral, e culminou num processo de diálogo estruturado entre a Comissão de Juventude e os representantes dos Conselhos Nacional de Juventude reunidos no Fórum da Juventude da CPLP, de onde surgiu uma proposta consensual que foi apresentada na Conferência de Ministros.
- O plano então aprovado carecia de operacionalização e os Ministros aprovaram também um mecanismo de acompanhamento e atualização do Plano. Este mecanismo consiste no seguinte:
- A implementação e monitorização do Plano é da responsabilidade partilhada da Secretaria-Geral da CMJD e do Fórum da Juventude da CPLP, em cogestão e com o apoio dos Estados-membros.
- O Plano de Ação da Juventude poderá ser atualizado com novas medidas e metas por ocasião das reuniões das Comissões de Juventude, onde participará também o Fórum da Juventude, sempre que da discussão surja consenso entre os Estados-membros e o Fórum.
- A cada reunião da Conferência de Ministros serão apresentados e avaliados pelos Estados-membros os progressos na implementação do plano de Ação.
- A Secretaria-Geral alocará 50% das receitas disponíveis das quotizações anuais (deduzidos os gastos com a estrutura) à implementação das medidas contidas no plano de ação.
- A estrutura executiva seria partilhada entre o Fórum da Juventude e a Secretaria-Geral da Conferência de Ministros, indicando o Fórum um ponto focal e podendo os países indicar também um outro ponto focal.
Decorreram várias reuniões entre a Secretaria-Geral e o Fórum da Juventude para operacionalização do plano e, por ocasião da reunião da Comissão de Juventude e também do Fórum da Juventude, em Portugal (Cascais, maio de 2018), foi discutida de forma mais aprofundada a forma de operacionalizar o Plano.
A presente proposta é o resultado final deste trabalho.
Para efeitos de operacionalização foram individualizadas 18 atividades distintas. Sobre cada uma dessas atividades é apresentada de seguida a respetiva proposta de operacionalização:
1 – Elaboração de um guia juvenil sobre Saúde Sexual e Reprodutiva
Esta é uma atividade de carácter pontual, cabendo a responsabilidade de organização à Conferência de Ministros, com a colaboração do Fórum da Juventude. Será constituída uma comissão redatorial, que trabalhará de forma remota para que os materiais sejam produzidos e fiquem prontos para divulgação.
2 - Elaboração de um kit de treino para jovens educadores sobre Saúde Sexual e Reprodutiva
Esta atividade será desenvolvida de forma conjugada com a atividade 1, pela mesma equipa.
3- Realização de um seminário sobre saúde mental e Juventude.
Esta é uma atividade de carácter pontual, cabendo a responsabilidade de organização ao Fórum da Juventude, com a colaboração da Conferência de Ministros.
4 – Residências Artísticas para jovens criadores nos Estados membros
Esta é uma atividade de carácter permanente, cabendo a responsabilidade de organização à Conferência de Ministros, com a colaboração do Fórum da Juventude. A atividade consistirá num levantamento sistemático das residências artísticas para jovens existentes nos países membros, na sua divulgação e na criação de um selo de apoio da Conferência de Ministros.
5 – Criação de um Quadro de referência comum para a educação não-formal
Esta é uma atividade de carácter permanente, cabendo a responsabilidade de organização à Conferência de Ministros, com a colaboração do Fórum da Juventude. A atividade consistirá num levantamento sistemático de práticas e de mecanismos de validação da educação não-formal existentes nos Estados membros, bem como na capacitação dos Estados membros que o pretenderem, com o objetivo de propor um quadro de referência comum para todos os que a ele aderirem.
6 – Apoiar os Estados interessados na criação de um parlamento juvenil à escala da CPLP
Esta é uma atividade de carácter recursivo, sendo de responsabilidade partilhada entre a Conferência de Ministros e o Fórum da Juventude. A atividade consiste na coordenação e desenvolvimento das iniciativas dos parlamentos juvenis nacionais de forma a organizar de dois em dois anos um parlamento juvenil à escala da CPLP.
7 – Institucionalizar um espaço anual de formação – Escola de Jovens Líderes da CPLP
Esta é uma atividade de carácter recursivo, sendo de responsabilidade partilhada entre a Conferência de Ministros e o Fórum da Juventude. A atividade consiste na organização de atividades durante uma semana, onde um grupo selecionado de uma dezena de jovens, atendendo ao seu papel e percurso pessoal, é desafiado através do contacto com decisores de políticas, responsáveis de órgãos de comunicação social, líderes empresariais e personalidades da cultura e sociedade, observando e conversando na primeira pessoa sobre as diversas realidades com que contactam.
8 – Companha de eliminação de todas as formas de violência contra as (jovens) mulheres.
Esta é uma atividade de carácter pontual, cabendo a responsabilidade de organização à Conferência de Ministros, com a colaboração do Fórum da Juventude. Será constituído uma comissão redatorial, que trabalhará de forma remota para que os materiais sejam produzidos e fiquem prontos para divulgação.
9 – Apoiar iniciativas de discussão do tema da igualdade de Género no Fórum da Juventude da CPLP, organizações de juventude e jovens
Esta é uma atividade de carácter pontual, cabendo a responsabilidade de organização ao Fórum da Juventude, com a colaboração da Conferência de Ministros.
10 – Convidar a Confederação Empresarial da CPLP a obter o estatuto de observador da Conferência
Esta é uma atividade de carácter permanente. Caso a Confederação pretenda obter o estatuto de membro observador passará a ser convidada a participar em todas as reuniões de ministros e reuniões da Comissão de Juventude.
11 – Elaborar um guia de programas, projetos e apoios ao empreendedorismo jovem na CPLP
Esta é uma atividade de carácter permanente, cabendo a responsabilidade de organização à Conferência de Ministros, com a colaboração do Fórum da Juventude. A atividade consistirá num levantamento sistemático de programas, projetos e apoios ao empreendedorismo jovem existentes na CPLP.
12 - Promover um estudo de diagnóstico da situação da juventude na diáspora lusófona
Esta é uma atividade de carácter pontual, cabendo a responsabilidade de organização à Conferência de Ministros, com a colaboração do Fórum da Juventude. Será constituído uma comissão redatorial/acompanhamento, que trabalhará de forma remota para que os materiais sejam produzidos e fiquem prontos para divulgação até julho de 2022. A Secretaria-Geral fará esforços para aferir do interesse de algum centro ou consórcio de centros de investigação universitária que coordene o estudo articulando nomeadamente com a Associação das Universidades de Língua Portuguesa. Poderá ser definida uma metodologia comum a todos os países e cada um dos Estados Membros poderia participar na recolha de elementos sobre as suas diásporas nos diferentes países.
13 – Promover iniciativas de discussão dos temas de ação climática no Fórum da Juventude da CPLP, organizações de juventude e jovens.
Esta é uma atividade de carácter pontual, cabendo a responsabilidade de organização ao Fórum da Juventude, com a colaboração da Conferência de Ministros.
14 – Elaborar um estudo sobre violência juvenil e promover entre Estados programas de prevenção da marginalização, radicalização violenta e criminalidade juvenil
Esta é uma atividade de carácter pontual, cabendo a responsabilidade de organização à Conferência de Ministros, com a colaboração do Fórum da Juventude. Será constituído uma comissão redatorial, que trabalhará de forma remota para que os materiais sejam produzidos e fiquem prontos para divulgação até julho de 2022.
15 – Auxiliar o Fórum da Juventude na obtenção de meios técnicos e financeiros
Esta é uma atividade de carácter permanente. A Conferência de Ministros contribuirá para a instalação e funcionamento do Fórum de Juventude.
16 – Convidar o Fórum a desenvolver um programa de mobilidade Individual a ser levado à Conferência de Ministros
O Fórum da Juventude apresentará por ocasião da Conferência de Ministros de Angola, em 2019, um conceito para um programa de mobilidade de jovens. Em caso de aprovação, o mesmo será desenvolvido de forma a poder ser implementado após a Conferência de Ministros de Cabo-Verde em 2021. Será realizada uma primeira avaliação do programa em julho de 2022, na Conferência de Ministros do Brasil.
17 – Criação de uma Comissão Parlamentar da Juventude no seio da Assembleia Parlamentar da CPLP
Esta é uma atividade de carácter permanente. A Conferência de Ministros contribuirá para os trabalhos preliminares e cooperação com os parlamentos da CPLP.
18 – Criação de um portal e plataforma para o desenvolvimento colaborativo de projetos e estabelecimento de comunidades virtuais para os participantes dos eventos âncora da Conferência de Ministros
A Secretaria-Geral, em colaboração com o IPDJ, apresentou ao Governo Português a proposta de criação de um fórum digital que permita a troca de informação relevante entre os vários agentes da Juventude e do Desporto à escala da Comunidades Países de Língua Portuguesa. Será uma plataforma de promoção de atividades e dinamização de comunidades digitais dos jovens e/ou desportistas que participam nos eventos âncora da Conferência.